Várzea: MP investiga ausência de prestação de contas pelo município

VNT

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Santo Antônio, instaurou dois inquéritos civis com o objetivo de investigar a ausência de prestação de contas referentes a convênios firmados entre o município de Várzea e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O MP está averiguando possíveis irregularidades na prestação de contas do convênio nº77/2006, que formalizou um pacto entre o município de Várzea e o Governo do Estado, visando a implementação de 64 melhorias habitacionais referentes ao programa pró-moradia, no ano de 2006.

Também está sendo investigada a ausência de prestação de contas do convênio nº55/2008, que estabeleceu a transferência de recursos financeiros para a manutenção do centro de saúde de Várzea.

O MP requisita ao Prefeito Municipal à época da assinatura dos convênios, a prestação de esclarecimentos acerca dos fatos ocorridos.