Mais uma pedra no meio do caminho da carreira política do prefeito do município de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros (PMDB). A Câmara de vereadores de Alto do Rodrigues, deliberou e votou na sessão desta quarta-feira (07), as contas do prefeito referente ao exercício de 2009. Segundo informações apuradas pelo Blog durante a sessão, foram analisados pilhas de documentos e encontrados diversas irregularidades, com despesa sem a realização de serviços, como locação de veículos e serviços que claramente não integram o acervo municipal de obras.

O relator do processo das contas, o vereador José Itamar dos Santos, disse ter detectado vícios e prejuízos que vão de encontro ao bom uso do erário público. Ao final, concluiu pela desaprovação. O placar de votação foi 6 X 3 pela aprovação do relatório do vereador José Itamar. O voto do relator foi acompanhado pelos vereadores, Nixon da Silva Baracho, Fernando Antônio Rodrigues, Francisco de Assis Cabral Leonez, Jonas Augusto de Souza e Maria Auxiliadora da Silva Sena.

Com isso, o prefeito Eider Medeiros-PMDB, fica impedido de tentar a reeleição. A lei da ficha limpa nº135 de 4 de junho de 2010, pune gestores que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Com informações de Celso Amâncio

O vereador Dr. Arnaldo Gomes (PV), esteve em Brasília no período de 21 a 24 de novembro, participando do Seminário "Os Desafios do Brasil como 5(quinta) Potência Mundial e o Papel do Agronegócio", em comemoração aos 60 anos da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e 20 anos do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Na ocasião, ocorreu o encontro com 240 dirigentes dos Sindicatos dos Produtores Rurais da Região Nordeste, ligados as suas respectivas Federações. Da delegação do Rio Grande do Norte, foram 20 representantes, dentre os quais, o parlamentar santoantoniense e secretário do Sindicato dos Produtores Rurais de Santo Antônio esteve presente, representando os interesses do agronegócio e dos produtores rurais do nosso município.

Durante o seminário, foi discutido a importância do Agronegócio para a economia do país, hoje caminhando para ser a quinta potência mundial, além de debates com economistas, que destacaram a necessidade de mais investimentos em tecnologias de produção e incentivos fiscais e financiamentos atrativos para os pequenos, médios e grandes produtores rurais do nosso país, visto que, hoje, a produção agropecuária representa 33% do PIB e 42% das exportações do Brasil. Outro tema bastante discutido foi a proposta de aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, a ser aprovado pelo Senado Federal nesta semana, cujo texto tem grande influência na atividade agrícola no país. 

O seminário contou com a presença de figuras ilustres da política nacional e representantes dos diversos segmentos do Agronegócio Brasileiro, como a Sen. Kátia Abreu, presidente da CNA e organizadora do evento, o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, a Gov. do nosso estado Rosalba Ciarlini, o Dep. Federal Henrique Eduardo Alves e da Presidenta Dilma Rousseff, que encerrou o seminário com um grande discurso, em prol da defesa do agronegócio no país.

Com informações de  Manoel Izaque/ www.osamigosdaonca.com.br

Ao passar o visto no Relatório Anual do Exercício financeiro de 2007, penúltimo ano em que Cid era prefeito, o TCE emitiu parecer prévio desfavorável a aprovação das contas do ex-prefeito e daquele que anda pensando em ser outra vez prefeito de Nova Cruz.

O relator do processo foi o conselheiro Carlos Thompson Fernandes. Segundo a Decisão Nº 253/2011, os membros da Corte de Contas emitiram parecer prévio desfavorável a aprovação das contas do ex-prefeito de Nova Cruz.

 A não aplicação do mínimo de 25% em despesas com educação, o atraso de 113 dias na entrega do Relatório Anual, e as impropriedades apontadas nas demonstrações contábeis, conforme concluiu o Corpo Técnico deste Tribunal”, levou os membros da Corte de Contas a emitir parecer prévio desfavorável a aprovação das contas do ex-prefeito.

Ainda o TCE determinou a extração de cópias das principais peças que tratam sobre a entrega do presente Relatório Anual, com vistas a instaurar processo de Apuração de Responsabilidade perante a Corte de Contas, em face da mora na remessa do mesmo, passível de julgamento e possível aplicação de multa, nos termos do artigo 27, inciso I, alínea `a` da Resolução 016/2006-TC.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-prefeito de Pedro Velho Elizeu Jalmir de Macedo por ocultar documentos públicos, crime punido com dois a seis anos de reclusão e multa. A denúncia revela que o ex-gestor não deixou, na sede da Prefeitura, documentação relativa ao uso de recursos federais repassados ao município durante a gestão dele, especialmente entre 2007 e 2009. Elizeu Jalmir foi prefeito de Pedro Velho de 2005 até 2009, quando teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

As testemunhas ouvidas no curso das investigações confirmaram a ausência da documentação nos arquivos da prefeitura. Em fiscalização, a Controladoria-Geral da União não localizou documentos que comprovassem receitas e despesas referentes aos anos de 2007 a 2009. Segundo o MPF/RN, a conduta praticada por Elizeu Jalmir tem impedido o atual prefeito Lenivaldo Brasil Fernandes de regularizar o Município de Pedro Velho junto aos órgãos federais, pondo fim às restrições cadastrais da prefeitura.

O procurador da República Paulo Sérgio Rocha, que assina a denúncia, destaca que a ausência desses documentos impossibilita desde a prestação de contas até o próprio controle dos atos administrativos, causando inúmeros transtornos ao município e, sobretudo, à população. Para o procurador, tal documentação pública não poderia ter sido ocultada ou apropriada por particular em detrimento do arquivo público do município.

Com isso, o MPF/RN deixa o alerta: os prefeitos precisam deixar todos os documentos na sede da Prefeitura, mesmo quando são cassados ou quando o sucessor é alguém da oposição. Os documentos da Prefeitura são públicos e podem ser fiscalizados pela população e pelas autoridades. A supressão de documentos é crime previsto no artigo 305 do Código Penal, com pena de até seis anos de reclusão e multa.

A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal.

Com informações do MPF-RN

Na denúncia feita pelo Ministério Público contra 34 pessoas por seis tipos de crimes, dois ex-governadores, se condenados, podem pegar penas que variam no total, entre 1 a 41 anos de prisão, dependendo do crime do qual sejam condenados. No caso da ex-governadora Wilma de Faria, por exemplo, caso seja condenada em todos os crimes dos quais é acusada pelos Promotores de Justiça, pode pegar pena que varia de 10 a 36 anos de prisão. Já o ex-governador Iberê Ferreira de Sousa, poderá pegar de 12 a 41 anos de prisão, caso seja condenado pelas denúncias do MP.

A ex-governadora Wilma de Faria foi denunciada pelos seguintes crimes: Formação de Quadrilha, cuja pena varia de 1 a 3 anos; Peculato, com pena que varia de 2 a 12 anos; Corrupção Passiva, com pena variável de 2 a 12 anos; Tráfico de Influência, com pena que varia de 2 a 5 anos e Fraude em Licitação, com pena que varia de 2 a 4 anos de prisão. Caso a ex-governadora Wilma de Faria seja condenada em todos os crimes, como quer o Ministério Público, com as penas máximas

em cada crime, ela contabilizaria 36 anos de prisão. Se a condenação for em todos os crimes, mas se Wilma receber a pena mínina em cada um deles, a condenação somaria 10 anos de prisão.

O ex-governador Iberê Ferreira foi denunciado pelos crimes de Formação de Quadrilha (pena de 1-3 anos), Peculato (pena de 2-12 anos), Corrupção Passiva (pena de 2-12 anos), Tráfico de Influência (pena de 2-5 anos); Dispensa Ilegal de Licitação (pena de 2-5 anos) e Fraude em Licitação (pena de 2-4 anos). Caso seja condenado pela pena máxima em todos os crimes aos quais é acusado, Iberê pegaria 41 anos de prisão. Porém, se o ex-governador for condenado em todos os crimes, mas nas penalidades mínimas, pegaria 12 anos de prisão.

Com informações: O JORNAL DE HOJE

Inimigos públicos declarados desde o rompimento político ocorrido no final de outubro, o vice-governador Robinson Faria e o ex-deputado estadual e atual marido da governadora Carlos Augusto Rosado, estão na lista de mais de 30 convocados pelo Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre a Operação Sinal Fechado, que investiga irregularidades no Detran-RN.

Na denúncia, divulgada pelo MP há duas semanas atrás, Robinson é citado como possível articulador entre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab – também denunciado por uma máfia similar na capital paulista – e o Detran-RN e Carlos Augusto teria sido coagido pelo operacionalizador do esquema no RN George Olímpio, para não cancelar a licitação que concedia ao consórcio controlado por ele, o Inspar, o direito de realizar a Inspeção veicular no Estado.

Com informações: Blog BG

A vida quer coragem (Editora Primeiro Plano), do jornalista Ricardo Amaral, chega às livrarias na primeira quinzena de dezembro. A foto abaixo, inédita, está no livro que conta a trajetória de Dilma Rousseff da guerrilha ao Planalto. Amaral, que foi assessor da Casa Civil e da campanha presidencial, desencavou a imagem no processo contra Dilma na Justiça Militar. A foto foi tirada em novembro de 1970, quando a hoje presidente da República tinha 22 anos. Após 22 dias de tortura, ela respondia a um interrogatório na sede da Auditoria Militar do Rio de Janeiro.   

Dilma na sede da Auditoria Militar no Rio de Janeiro, em novembro de 1970. Ao fundo, os oficiais que a interrogavam sobre sua participação na luta armada escondem o rosto com a mão (Foto: Reprodução que consta no processo da Justiça Militar)



Extraído da Revista Época

Entre agosto e dezembro de 2008, o então prefeito de São Vicente,  Josifran Lins de Medeiros, emitiu 91 cheques das contas da prefeitura sem fundos. O fato chamou a atenção do Ministério Público, principalmente, por esse período coincidir com o período eleitoral e o final do mandato. Para busca a reparação do dano a Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito.

Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa.

A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar mais 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 45 vereadores, 4 prefeitos e 8 vice-prefeitos, de diferentes municípios do estado (ver lista abaixo).

Os prefeitos de Passa e Fica, Lajes, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. Para a PRE/RN, os políticos que respondem às referidas ações deixaram os partidos através dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. 

No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar. 

Confira os nomes dos prováveis "ex" por município:

Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro - PSB), Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB);

Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT);

Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP);

Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP);

Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL);

Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); Vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB);

São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional – Partido da Mobilização Nacional - PMN);

Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB);

Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP);

João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP);

Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB);

Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB);

Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR);

Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP);

Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do PMDB);

Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR);

Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); 

Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT);

Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR);

Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS);

São José do Campestre: Vereadora Maria de FÁTIMA Bernardo CHAGAS (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB);

Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB);

Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do PDT);

Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB);

Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB);

Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB);

Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB);

Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP);

Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP);

Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB);

Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB);

Santana dos Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB);

Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR);

Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP);

Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL);

Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT);

Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS);

Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB);

Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); Vereador Aldo Torquato da Silva (desfiliou-se do PPS).

Com informações do Correio do Agreste por: Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no RN

Ontem em Santo Antônio, RN à tarde a comemoração foi de final de ano ou de Natal, a cidade pipocou em  queimas de fogos. Com as previsão do Guru Político, Leão João,  Assim a caminhada começa a pegar fogo a reeleição do nosso gestor atual, Dr. Gilson Geraldo.

Segundo Leão João o prefeito de Várzea - RN, Getúlio Ribeiro e o Ex-prefeito de Serrinha, Manoel do Carmo vencem o pleito de 2012.

Corre a boca pequena nos corredores da Câmara Municipal de Natal que tem um vereador envolvido em pedofilia. Há informação de que este edil teria sido pego com uma menina de apenas 13 anos num motel. O caso está sendo abafado, mas ao que se sabe estaria havendo pressão por parte dos colegas contra esse vereador que é de oposição.

É que está existindo um movimento na Casa para pedir o impeachment da prefeita Micarla de Souza (PV) em virtude das inúmeras irregularidades que vêm ocorrendo na atual administração municipal. Como o vereador supostamente envolvido em pedofilia está nesse grupo, daí a pressão dos correligionários de Micarla para que ele deixe de lado essa idéia, sob pena de seu nome ser levado à baila e o caso se tornar um escândalo público.

Blogue do Barbosa

Engana-se quem pensa que o advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), pode se livrar de ser preso. Lauro Maia que teve o seu nome envolvido em outro escândalo – desta vez a do Sinal Fechado, esquema fraudulento ocorrido no Detran/RN ocorrido durante o último governo de sua mãe – pode ver o sol nascer quadrado, não por esta operação, mas pela sua participação na Operação Hygia, escândalo que aconteceu também no governo de sua mãe na Secretaria Estadual de Saúde, onde foi montado um esquema fraudulento de licitações e o Ministério Público Federal o acusou de ser o mentor do esquema que envolvia recursos federais.

No dia em que estourou o escândalo da Sinal Fechado, Lauro Maia iria ser ouvido na Política Federal sobre a Hygia, conforme o blog divulgou. Para conferir clique em Lauro Maia esteve ontem na PF. A prisão de Lauro Maia, neste caso, está por conta da Polícia Federal.

Do blogue do Barbosa

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, entregou novas viaturas à Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao todo, 40 carros do tipo Gol Geração 5 e 50 motos passam a integrar a frota da PM, e desses, 10 carros e 20 motos são destinados ao 12° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. Com a entrega das novas viaturas, a operacionalidade da PM fica cada vez melhor, dando uma resposta mais rápida à sociedade.

“Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nós entendemos que a segurança é uma prioridade”, afirmou a governadora, fazendo uma retrospectiva das más condições de trabalho enfrentadas pelos policiais nos últimos anos e lembrando que em 2011 foi possível iniciar o trabalho de reestruturação dos órgãos que compõem a segurança pública do RN. “Quero aproveitar esse momento para agradecer a compreensão e as mãos dadas para poder realizar um bom trabalho e ver o estado no rumo certo”, disse Rosalba.

Para o secretário Aldair da Rocha, “esse ano foi muito importante para a segurança do RN. Sei que ainda falta muito, mas esse é um passo muito longo para nós”. Ele falou sobre dados que demonstram o avanço do trabalho de prevenção realizado pela polícia no estado. No programa Sertão Seguro, por exemplo, houve a redução da criminalidade e o número de homicídios em Mossoró, passando de 26 em maio para três neste mês de novembro.

Aldair da Rocha também citou a Divisão de Polícia do Oeste, que será inaugurada em breve em Mossoró; a entrega de viaturas ao Itep; inauguração do 12° Batalhão da Polícia Militar de Mossoró; e convocação de aprovados no último concurso para soldado do Corpo de Bombeiros. Além disso, o secretário falou sobre os resultados positivos já produzidos pelo programa Comunidade em Paz, que aproxima a comunidade da polícia. “Estamos trabalhando aquilo que nossa Governadora nos determinou desde o primeiro dia: atuar junto à comunidade, fazendo valer a máxima da polícia cidadã”, reforçou.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta; comandante geral da PM, Cel. Francisco Araújo; comandante geral do CBMRN, Cel. Elizeo Dantas; delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; e diretor geral do Itep, Nazareno de Deus.


Fonte: Assessoria Governo

O prefeito de Serra de São Bento, Chico de Erasmo está mesmo disposto a construir uma estátua de São Bento, com 32 metros de altura, como ponto turístico da cidade, na região do Agreste Potiguar. Acompanhado de auxiliares, esteve visitando o Monte do Galo, reduto religioso e turístico da região do Seridó, neste domingo (27) em Carnaúba dos Dantas. Veio entender um pouco de como funciona esse tipo de atrativo. Chico também visitou outros locais de romaria. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e recebeu o aval tanto da prefeitura, como da paróquia de Serra de São Bento.

Chico acredita que seu município, que já se desenvolve através do turismo, terá só o que ganhar com a chegada do turismo religioso. Os recursos da ordem de 2 milhões de reais, de acordo com Chico de Erasmo já foram aprovados pela Assembléia Legislativa. São de emendas dos deputados estaduais Gesane Marinho, Gustavo Fernandes e Tomba Farias. Ele acredita que a construção seja iniciada em março de 2012, já que o acesso ao local já foi feito com recursos da própria prefeitura. O santuário de São Bento será construído num dos pontos mais altos da cidade, local onde já é visitado pelas pessoas há mais de 50 anos.

Por Marcos Dantas

Prestigiada pelo público e pela presidente Dilma Rousseff durante a solenidade de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ex-governadora Wilma de Faria foi lembrada como a primeira gestora a levar o projeto da obra ao Governo Federal. Presente a solenidade, a ex-governadora foi aplaudida pelo público todas as vezes que a presidente a mencionou seu nome no discurso.

Por Vilma de Faria no Facebook

A concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) marca a nova fase do setor aeroportuário, afirmou hoje (28) a presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio vencedor. Segundo ela, construído e administrado pela iniciativa privada, o aeroporto abre uma oportunidade de desenvolvimento para o estado com a instalação de indústrias na região.

“O transporte de cargas é importante, porque beneficia as pessoas da região com a instalação de empresas e oferta de emprego de qualidade. Com isso, o Rio Grande do Norte abre um novo caminho para o seu desenvolvimento”, disse a presidenta.

Ela lembrou a disputa pela concessão de São Gonçalo do Amarante, cujo leilão realizado pela Anac em agosto atraiu investidores nacionais e internacionais. O lance final, oferecido pelo consórcio Inframérica, alcançou o valor de R$ 170 milhões – 228% maior que o lance mínimo.

A concessão vai valer por 28 anos, com possibilidade de ser renovada por mais cinco. O consórcio vencedor terá três anos para construção dos terminais de passageiros e de cargas, estacionamento público, pátio de aeronaves, torre de controle e infraestrutura para companhias aéreas, empresas comerciais e órgãos públicos. Já a pista de três quilômetros foi construída pelo Batalhão de Engenharia do Exército.

Em entrevista coletiva, a presidenta afirmou que o contrato entre o governo e a concessionária priorizará a mão de obra local. Além de assegurar o desenvolvimento e a criação de empregos na região, a contratação de trabalhadores locais “evita muitos problemas como demanda desenfreada por infraestrutura”.

“Por todos os aspectos é fundamental assegurar esse desafio [de gerar empregos locais]”, explicou.

Dilma Rousseff disse ainda que o Rio Grande do Norte é um local estratégico para o Brasil por ser um dos pontos mais próximos dos Estados Unidos e da Europa, e que as obras no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante contribuirão para “o país se posicionar na questão da logística”.

“Muitas empresas hoje no mundo, dos países desenvolvidos, estão com problemas de mercado. Então, a opção deles é vir para cá, e somos a favor de investimentos estrangeiros. Se a gente souber se comportar de acordo com os melhores interesses para o Brasil, vamos chegar lá.”

Novas concessões – O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, explicou que o governo federal iniciou uma reestruturação completa do setor aeroviário, considerado fundamental para o desenvolvimento do país. Segundo ele, o aumento da renda e a queda no preço das passagens impulsionou o mercado, o que levou o governo a investir mais e melhor nos aeroportos. Além de São Gonçalo do Amarante, o governo prepara a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas) e Brasília (DF).