Mercado Público de João Câmara será desativado

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– terça-feira, 15 de novembro de 2011 Posted in: , ,

*Mercado Público de João Câmara

O prefeito de João Câmara - RN assinou ontem, 14/ na sede da Promotoria de Justiça, Termo de Ajuste de Conduta, em que se comprometeu em até 6 meses desativar o atual Mercado Publico, tendo as precárias condições higiênicas sanitárias, apontadas por um relatório da Vigilância Sanitária do Estado, Coordenação Regional da III URSAP, no qual o Coordenador, afirmou que na atual condição o Mercado não poderia continuar a funcionar por ser um risco a vida e a saúde da população além de ser um local de prostituição e provável consumo de drogas.
O Termo de ajuste de Conduta foi assinado, também pelo Promotor de Justiça, Dr. Roger de Melo Rodrigues e pelo Coordenador da Vigilância Sanitária na III Regional de Saúde.
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O Prefeito até o dia 31.12.2011, para fazer a desativação do atual Mercado e em caso de descumprimento, pagará uma multa diária no valor de R$50,00.
O novo Mercado devera funcionar em instalações já existentes e devendo também abrigar na área externa a feira livre.
No dia 07 de dezembro, vai haver uma audiência publica, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, com a presença dos feirantes e permissionários do mercado, oportunidade em que o MP e a Vigilância Sanitária apresentarao as razões da desativação do mercado e a alocação no Novo Mercado.  
Fonte: Visa III URSAP
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