O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o prefeito Rodrigo Agostinho participaram ontem da abertura do evento previdenciário de nível nacional, realizado na Instituição Toledo de Ensino, durante todo o dia. Durante dos debates, ficou latente a preocupação do ministério em relação às projeções de aumento da expectativa de vida da população. Até 2030, a população brasileira com mais de 60 anos será parecida com a de jovens. Hoje ainda há mais jovens no País. Isso significa consumir mais para pagar mais aposentados.
O governo federal não fala, mas terá de discutir, em breve, novas mudanças no setor, o que implica em aumentar a arrecadação. As fórmulas para “sustentar” um regime que já é deficitário são variadas: aumento de alíquota e elevação da idade mínima são alguns dos ingredientes inevitáveis.
Acompanharam a solenidade, ontem, o chefe de Gabinete da Secretaria de Política da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, Celso Gomes Pegoraro; o presidente da Funprev, Vanderlei Tomiati; Sérgio Ciquera Rossi, diretor geral do TCE; representantes da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), o gerente executivo do INSS em Bauru, Josué Lopes; o superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira; representantes do Banco do Brasil, dentre outras autoridades.
Para o ministro, a previdência social no Brasil precisa passar por reforma para garantir a sua sustentabilidade. Segundo Garibaldi Alves, em 2030 a população contará com mais idosos que jovens e o regime do governo federal é altamente deficitário. Somente em 2010, o déficit foi de R$ 51 bilhões, disse, e o governo trabalha para sair da inércia. Ainda segundo ele, esse déficit só tende a crescer se nenhuma medida for adotada.
Garibaldi Alves também falou sobre o trabalho de conscientização necessário. Entende que será cada dia mais difícil equacionar a questão da previdência pelos municípios. Sem esse equacionamento, não é liberada a Certidão de Regularização Previdenciária (CRP) e isso compromete as finanças dos municípios. Na região de Bauru, 80% dos municípios não contam com regime próprio de previdência. Bauru contém a certidão.
A previdência pretende fomentar e orientar, através de encontros como o realizado em Bauru, os regimes próprios de previdências, alternativa que considera a mais viável para não comprometer ainda mais as finanças dos municípios, no futuro. O ministro elogiou o saldo de caixa da Funprev-Bauru, hoje com mais de 237 milhões, mesmo sem conhecer as projeções de déficit no sistema e o buraco do aporte (R$ 539 milhões em 35 anos).
Ainda durante a solenidade de abertura foi assinado entre o Ministério da Previdência Social e a Abiprem o termo de acordo de cooperação técnica que estará viabilizando a realização de mais três eventos como o de Bauru, ainda neste ano, possivelmente em Natal (RN), Uberlândia (MG) e Curitiba (PR). O evento “Previdência Social em debate” reuniu quase 400 participantes, representantes de dezenas de cidades do interior do Estado, e teve como enfoque uma proposta da Secretaria de Política da Previdência Social no sentido de debater vários assuntos previdenciários com os formadores de opinião da sociedade. Os temas desenvolvidos no encontro de Bauru foram Envelhecimento Ativo, Regime Próprio de Previdência Social e Inclusão Previdenciária do Contribuinte Rural.
Segundo a organização, o envelhecimento ativo é uma das questões que preocupa a previdência em virtude da mudança da pirâmide demográfica que aponta uma média de vida maior da população e com isso a instituição deverá arcar com inativos por mais tempo que anteriormente, e a Previdência precisa se preparar para isso.
